Economistas angolanos perspectivam que o anúncio de aumento estimado em 5% na tabela salarial da função pública, conforme expresso na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, vai sufocar a situação social das famílias angolanas e tornar os produtos da cesta básica mais caros até 2027.
Por Geraldo José Letras
A medida, ao invés de permitir a recuperação do poder de compra dos salários dos trabalhadores da função pública, só vai continuar a provocar ainda mais o encarecimento dos produtos da cesta básica já agravado com a retirada da subvenção aos combustíveis. A perspectiva é dos economistas angolanos que consideram também a medida, uma intenção estratégica do Executivo de João Lourenço, “fazer recuar algumas forças sindicais como a dos professores e taxistas que, já nos habituaram com chuvas de manifestações em véspera das eleições gerais”.
Alberto Cativa, por exemplo, prevê que, “até 2027, as famílias angolanas continuarão cada vez mais pobres”, por isso considera João Lourenço um Chefe de Estado “desumano”, e sustenta a sua afirmação:
“A melhor forma de permitir a recuperação do poder de compra do salário dos funcionários públicos é estabilizar o preço da cesta básica”.
Para o economista, estabilizar o preço dos produtos da cesta básica significa, “não permitir que os comerciantes alterem o preço dos produtos alimentares sempre que se ouve sobre a subida dos salários dos funcionários públicos ou dos preços dos combustíveis ou anúncio de introdução de uma nova moeda da família do Kwanza com valor alto”, observou.
Alberto Cativa que não considera o aumento do salário na função pública uma medida acertada, entende ainda que o que João Lourenço procura é “uma forma de tentar tapar o furo económico que desde 2017 não consegue tapar, atribuindo as culpas, inicialmente ao seu antecessor, José Eduardo dos Santos com acusações de ter deixado o Fundo Soberano com os cofres vazios”.
“Pensem comigo” explica o economista Alberto Cativa, “o funcionário do governo provincial, técnico bacharel, tem o salário líquido de 131 395,30 AKZ. Se calcularmos esse valor x 5% teremos um total de 6 569,765 AKZ”.
“A pergunta que se levanta é: Qual é o problema da cesta básica que será resolvido com esse aumento?”, interrogou.
Mais. “O técnico Superior do governo tem um salário de 205.000. 5% desse valor é 10 250. Qual é o problema que será resolvido com esse aumento?”
“Penso que a nível do Ministério das Finanças, junto dos órgãos de tutela precisam resolver e não remediar os problemas. Pois, a resolução dos problemas consiste em apresentar uma tabela salarial que vá suprir as necessidades dos funcionários primeiramente no que toca à satisfação das necessidades primárias para a boa sobrevivência dos mesmos. Se nem as necessidades primárias são supridas na íntegra, nem precisarei mencionar outro envolvidos como o sonho de ter casa própria que não deveria ser sonho”, exemplifica.
Como sugestão, os economistas angolanos aconselham o Titular do Poder Executivo a revisar a tabela salarial olhando para “as necessidades dos técnicos. No que toca à cesta básica, o sonho de ter casa própria, etc… Desse modo penso que seria mais fácil analisar se a tabela salarial é ou não propícia e justa. Só assim teremos trabalhadores motivados e produtivos”, dizem.
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